Ponto de Cultura ATELIÊ MULTICULTURAL ELIOENAI GOMES
Em 2020, o Ateliê Multicultural Elioenai Gomes autodeclarou-se na plataforma da Rede Cultura Viva (culturaviva.gov.br/) e foi certificado como Ponto de Cultura, tendo a associação Maracá Cidadania como organização (CNPJ) representante e passando dessa forma a se integrar à Política Nacional Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018/2014 e considerada a política pública de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Página oficial do Ponto de Cultura no mapa da Rede Cultura Viva: https://culturaviva.cultura.gov.br/agente/9096/#info
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 60.011/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.647/2024
REDE DE PONTOS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PARAÍBA – PB
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA
I – Data de assinatura da parceria e identificação do órgão ou entidade da administração pública responsável:
Termo de Compromisso Cultural nº 02/2024 com o Município de João Pessoa, representado pela Fundação Cultural de João Pessoa (FUNJOPE), assinado em 07/01/2025;
II – Nome da entidade cultural ou instituição pública de ensino, e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ:
Maracá Cidadania, CNPJ nº 18.253.332/0001-43;
III – Descrição do objeto da parceria:
O referido Termo de Compromisso Cultural (TCC) tem como objeto a execução de projeto selecionado no Edital nº 60.011/2024, que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva – PNCV, conforme Plano de Trabalho apresentado.
IV – Valor total da parceria:
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
V – Valores planejados a título de remuneração de sua equipe de trabalho vinculada à execução do TCC:
– Valor total da remuneração da equipe de trabalho: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais);
– Funções que seus integrantes desempenham e remuneração prevista para o respectivo exercício: (i) Coordenação geral – Elioenai Gomes do Nascimento – R$ 12.000,00 (doze mil reais); (ii) Produção executiva – Juliana Ennes Jardim, Rafaela Kleinhans Pereira, Danylo Queiroz Aguiar e Gabriel Borges de Lima e Moura – R$ 12.000,00 (doze mil reais); (iii) Assessoria contábil – Humberto Antônio Dias de Araújo – R$ 3.000,00 (três mil reais); (iv) Assessoria de comunicação – Livia Karol Araújo (1º semestre) e Bia Melo (2º semestre) – R$ 4.000,00 (quatro mil reais); (v) Designer – Silvio Sá – R$ 3.000,00 (três mil reais); (vi) Fotógrafo/a – Rafael Passos, Natália di Lorenzo e Fabi Veloso – R$ 3.000,00 (três mil reais); e (vii) Cineasta – (sem definição) – R$ 7.000,00 (sete mil reais).
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TRANSPARÊNCIA
Informações divulgadas em conformidade com os termos da Lei nº 13.018/2014 e dos artigos 18 e 32, § 1º, da Instrução Normativa MINC nº 08/2016.
“Art. 18. Os Pontos e Pontões de Cultura deverão divulgar, em seu sítio eletrônico na internet, caso mantenham, em local visível de sua sede e, quando possível, nos estabelecimentos em que realizem suas ações, informações sobre as parcerias
celebradas com a administração pública no âmbito da PNCV:
I – data de assinatura da parceria e identificação do órgão ou entidade da administração pública responsável;
II – nome da entidade cultural ou instituição pública de ensino, e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ;
III – descrição do objeto da parceria; e
IV – valor total da parceria.
[…]
Art. 32. (…)
§ 1º A entidade cultural parceira deverá dar transparência aos valores pagos a título de remuneração de sua equipe de trabalho vinculada à execução do TCC, em sua sede e no seu sítio eletrônico.”
Maracá Cidadania 